INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, as Partes: CONTRATANTE: Nome: , Profissão: , CPF: , com endereço em , com endereço eletrônico: , telefone: ; CONTRATADA: ESPAÇO EQUILIBRAMENTE LTDA, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na RUA DONA ANTÔNIA DE QUEIROS nº 504, cj 43 Edifício E C Higienópolis, Consolação, CEP: 01307-013, inscrita no CNPJ sob o nº 55.559.476/0001-59, com endereço eletrônico: equilibramente12@gmail.com; As partes, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, o qual se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas. I. OBJETO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de gestão e disponibilidade de salas para atendimento da área da saúde mental, localizado em Rua Dona Antônia de Queirós, nº 504 cj 43- 4 andar. do Edifício Higienópolis, Bairro Consolação, São Paulo/SP. O Espaço poderá ser utilizado pelo contratante apenas para o desempenho de suas atividades como profissional da área da saúde mental, respeitados todos os termos do Regulamento Interno para uso do Espaço Equilibramente, o qual se encontra à disposição do Contratante na plataforma de agendamento de salas da Contratada www.espacoequilibramente.com.br (o “Regulamento de Uso do Espaço”) e faz parte integrante ao presente Contrato. O Contratante declara ter pleno conhecimento e estar integralmente de acordo com os termos do Regulamento de Uso do Espaço, o qual se encontra disponível em https://www.espacoequilibramente.com.br/regulamento, obrigando-se a cumprir todas as suas disposições e regras. II. ESPÉCIES DE CONTRATAÇÕES, PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO 2.1. Pela prestação dos seus serviços, a Contratada fará jus aos valores estipulados conforme tabela de preço apresentada na Plataforma de Agendamento e de acordo com horários e espécies de contratação lá especificada. 2.2. Com o fim de refletir a variação dos custos dos serviços e insumos utilizados para a prestação dos serviços pela contratada, os valores indicados na plataforma, serão reajustados de acordo com as necessidades dos serviços e atualizações legais. 2.3. O pagamento poderá ser realizado através da plataforma no momento do agendamento e na forma disponibilizada no momento da contratação. III. PRAZO E RESCISÃO 3.1. O presente Instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável e vigorará até a utilização da sala e hora contratada. 3.2. O presente Contrato poderá ser rescindido por qualquer Parte, a qualquer tempo e por qualquer motivo, mediante notificação por escrito à outra parte com antecedência mínima de 24 horas da hora agendada. 3.3. A Contratada poderá rescindir de pleno direito o presente Instrumento, na hipótese de a Contratante descumprir as normas dispostas no Regulamento de Uso do Espaço, independentemente da quantidade de horas contratada, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades previstas neste instrumento. IV. PENALIDADES 4.1. No caso de descumprimento de quaisquer obrigações deste instrumento ou do Regulamento de Uso de Espaço, o Contratante estará sujeito ao pagamento de multa não compensatória no valor de 02 (duas) vezes o valor estabelecido para Hora Avulsa por infração praticada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. V. DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1. A relação entre as Partes é a de contratantes independentes, de modo que as Partes de forma expressa, irretratável e livre, declaram que este contrato não constitui uma sociedade, associação ou parceria entre elas, tampouco estabelece qualquer vínculo empregatício de uma com a outra, ou com relação ao seu quadro pessoal. 5.2. Qualquer alteração nas disposições do presente contrato somente será realizada mediante aditamento celebrado por escrito entre as Partes. 5.3. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outra, por mais privilegiada que seja, para dirimir qualquer questão relacionada ao presente Contrato. E por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam este instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença de testemunhas. São Paulo, CONTRATANTE: , CONTRATADA: ESPAÇO EQUILIBRAMENTE LTDA